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Política

28/09/2018 ás 14h37

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Redacao

ATALAIA / AL

Mudanças na legislação devem diminuir renovação na Câmara, indica Diap
Mudanças na legislação devem diminuir renovação na Câmara, indica Diap
Mudanças na legislação devem diminuir renovação na Câmara, indica Diap
POLITICA

Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a renovação na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro será a menor dos últimos anos por causa das mudanças na legislação de 2015 e 2017.


Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Diap, a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e do horário eleitoral de 45 para 35 dias favorecem candidatos já conhecidos e que buscam reeleição. As mudanças foram feitas na minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).


Outro ponto a favor dos atuais deputados é o fundo eleitoral, criado pela reforma eleitoral do ano passado (Lei 13.488/17), e com valor de R$ 1,7 bilhão para financiar candidaturas.


Para Antônio Queiroz, essas mudanças favorecem o poder de barganha dos parlamentares com os partidos. “Essas três condições combinadas com a janela partidária fizeram com que os parlamentares pudessem negociar condições mais vantajosas para sua reeleição”, disse. Com menos tempo para conhecerem novos candidatos, os partidos tendem a apoiar quem já teve sucesso nas urnas.


“Há uma série de vantagens comparativas para quem está no exercício do mandato. Por exemplo, número e nome conhecidos, cabos eleitorais fidelizados e doadores já habituais”, afirmou Queiroz.


Queiroz lembra outras vantagens de quem já exerce um mandato legislativo como ter estrutura de gabinete para trabalhar para voltar à Câmara e a as emendas parlamentares. Essas emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário, como um posto de saúde ou uma creche.




Abaixo de 40%
Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da Secretaria Geral da Mesa. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. As eleições com o menor índice de renovação foram as de 2002, com 36% e as com maior número de novos rostos foi a última, com 39% de renovação.


Os cálculos da secretaria geral consideram reeleitos todos aqueles que assumiram mandato ao longo da legislatura seja como efetivo ou suplente. Entre 2002 e 2014, entre 54 e 58% dos deputados estavam na Câmara para um novo mandato consecutivo e entre 5 e 8% eram ex-parlamentares que voltavam à Casa.


*Redação Alagoas Alerta com Agência Senado

FONTE: *Redação Alagoas Alerta com Agência Senado

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