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Brasil

27/12/2018 ás 17h25

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Redacao

ATALAIA / AL

Em documento, Bolsonaro determina pente-fino na gestão Temer
No texto, presidente eleito detalha regras, metas e cronogramas a serem cumpridos nos primeiros dias de seu governo
Em documento, Bolsonaro determina pente-fino na gestão Temer
PENTE FINO NA ANTIGA GESTAO

 


Em documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo Bolsonaro determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.



 


No texto, antecipado pelo site Poder360 e obtido pela reportagem, o presidente eleito ainda se propõe a "identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de governo".



Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais -às terças-feiras- do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.


Um dos principais objetivos é "reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior".


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Entre as medidas previstas estão "encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados", "reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão" e "verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão".



No tópico intitulado "conhecer o modelo de governança do órgão", são apontados riscos: "O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados", diz o texto.


O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.


O documento também explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.


Dentre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a "idoneidade moral e reputação ilibada", além de "perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função".


Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.


Para os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente eleito não conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo, que pleiteiam participação e influência em diversos postos da União. Com informações da Folhapress.

FONTE: Folhapress.

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